FUNDECMA

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense – FUNDECMA, instituído pela Lei Estadual nº 8.912, de 23 de dezembro de 2008, tem por objetivo financiar projetos culturais definidos como propostas para “realização de obras, ações ou eventos especificamente voltados para o desenvolvimento das artes e/ou preservação do patrimônio cultural do Estado”, de acordo com o art. 4º da referida Lei.

Por meio da elaboração de Editais que tenham sua execução financiada com recursos do FUNDECMA, a SECTUR pretende contemplar projetos nos mais diversos segmentos culturais, em São Luís e outros Municípios do estado, fomentando assim a cultura e o turismo no Maranhão, e contribuindo para a preservação do seu patrimônio cultural.

Contato: fundecma@sectur.ma.gov.br

Abaixo, os Editais já lançados pelo FUNDECMA:

Edital Prêmio Literário 2018
Edital de Chamamento Público de Avaliadores do Prêmio Literário 2018
ERRATA 01 do Edital nº 01-2018
ERRATA 01 do Edital nº 02-2018
ERRATA 02 do Edital nº 01-2018
ERRATA 02 do Edital nº 02-2018

Resultado FINAL das Inscrições Deferidas – Editais nº 01-2018 e 02-2018
Resultado PRELIMINAR das Inscrições Deferidas – Editais nº 01-2018 e 02-2018
Formulário de Recursos

Perguntas Frequentes

P: Onde posso obter o “registro e/ou protocolo da obra no Escritório de Direitos Autorais”, exigido no item 2.5, alínea “c”, do Edital PRÊMIO LITERÁRIO 2018?

R: Referido registro e/ou protocolo pode ser obtido pessoalmente no Escritório de Direitos Autorais localizado nas dependências da Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro, s/n – Centro, São Luís – MA, 65020-430), ou por correspondência enviada à Biblioteca Nacional (https://www.bn.gov.br/servicos/registro-obras). Em ambos os casos, é necessário que seja anexado à documentação da inscrição o registro já deferido, ou o protocolo de solicitação de registro.

P: Obras inscritas nas categorias “Contos” ou “Poesia” podem ser compostas por apenas um texto (um conto ou uma poesia)?

R: Não. O Edital PRÊMIO LITERÁRIO 2018 prevê em seu item 1.7 que a obra concorrente na categoria de “Contos” deverá ser composta“por um conjunto de narrativas ficcionais curtas”, isto é, um conjunto de contos. No mesmo sentido, o item 1.5 dispõe que “a categoria ‘Poesia’ abrange obras compostas por composições em versos, livres e/ou providos de rimas, com associações harmoniosas de palavras e ritmos, incluindo-se a literatura de cordel”, exigindo-se, portanto, mais de uma composição (poesia). Não há, porém, limite mínimo ou máximo de textos para formação da obra, de forma que a obra composta com pelo menos duas poesias, ou dois contos, já atende os itens 1.5 e 1.7 do Edital, respectivamente.

P: É possível a inscrição de obras produzidas em coautoria?

R: Não, conforme disposto no item 2.3 do Edital PRÊMIO LITERÁRIO 2018.

P: Onde entrego o envelope contendo os documentos de inscrição?

R: No setor de Protocolo da sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECTUR, na Rua Portugal, 303, Centro – CEP 65010-480 – São Luís – MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pessoalmente ou por meio de procurador habilitado, ou ainda, pelos Correios, por meio da remessa, com AR – Aviso de Recebimento.

P: O PRÊMIO LITERÁRIO 2018 e o Chamamento Público para seleção de avaliadores do PRÊMIO LITERÁRIO 2018 são regidos pelo mesmo Edital?

R: Não. O PRÊMIO LITERÁRIO 2018 é regido pelo Edital nº 01/2018 – FUNEDECMA (disponível em http://www.sectur.ma.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Edital-PR%C3%8AMIO-LITER%C3%81RIO-2018-2.pdf), enquanto que Chamamento Público para seleção de avaliadores do PRÊMIO LITERÁRIO 2018 é regido pelo Edital nº 02/2018 – FUNDECMA (disponível em http://www.sectur.ma.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Edital-de-Chamamento-P%C3%BAblico-de-Avaliadores-do-Pr%C3%AAmio-Liter%C3%A1rio-2018.pdf).

P: Onde obter o documento que comprova a não inscrição no CEI – Cadastro Estadual de Inadimplentes, para inscrição no Edital de Chamamento Público para seleção de avaliadores do PRÊMIO LITERÁRIO 2018?

R: Referido documento pode ser obtido diretamente na sede da SECTUR (na Rua Portugal, 303, Centro – CEP 65010-480 – São Luís – MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira), ou solicitado através do e-mail fundecma@sectur.ma.gov.br (para envio do documento por e-mail, é necessário fornecer o nome completo e o CPF).

 

NOTÍCIAS

04/07/2018
Governo do Maranhão abre inscrições para o Prêmio Literário 2018

25/06/2018
Sectur divulga chamamento público para comissão julgadora do edital Premio Literário

23/05/2018
Governo do Maranhão anuncia edital Prêmio Literário 2018

 

 

 

 

Contatos

contatos

(98) 3221-9617 – Portaria
(98) 3221-9550 – Assessoria de Comunicação

Links Úteis
Localização

localização

Open Google Maps Widget settings to configure the Google Maps API key. The map can't work without it. This is a Google's rule that all sites must follow.